A permanência da economia camponesa no capitalismo é um fenômeno indiscutível em paises com diferentes graus de desenvolvimento. Dentre os objetivos que me propus, a idéia é, levantar elementos que permitam compreender as razões da sua permanência e reprodução, e que modificações houveram a partir da sua integração ao circuito capitalista - não se trata aqui de fazer profissão de fé sobre a sua desaparição ou não, mas de entender porque isso acontece- e, a partir disso, elaborar um texto de fácil compreensão, de “como se dá a exploração dos camponeses no capitalismo”, que pretendo preparar posteriormente, para servir de instrumento no processo de formação e entendimento da economia política, com ênfase na agricultura , para com isso, ter condições de elaborar uma estratégia de atuação junto ao conjunto do campesinato brasileiro e estimular a luta de classe contra o sistema, única capaz de resolver os problemas do campesinato e dos trabalhadores.
Se há um espaço econômico que se apresenta como irracional e contraditório na sociedade contemporânea, é o espaço agrícola. A dinâmica complexa desta, por vezes, parece incompreensível. De maneira tal que os EUA e Europa pagam para que uma parte dos camponeses não plantem e a Comunidade Européia tem problemas constantes de excedentes de produção e, por outro lado, na África, Ásia e na América Latina, milhões de pessoas passam fome.
Para responder a estas questões nós somos obrigados a perguntar por quais relações sociais de produção a que está submetida a produção de alimentos e a agricultura em geral. Sem dúvida, o capitalismo, pela forma hegemônica de dominação. Se for isso então, só o estudo dos seus fundamentos, de sua racionalidade e natureza é que podem explicar esta situação aparentemente paradoxal.
Embora fosse a intenção, não foi possível neste texto enriquece-lo com vários elementos, mesmo que em resumo, das elaborações teóricas de Marx, para uma compreensão melhor da racionalidade capitalista. De todas formas, o elencado aqui, deve ser submetido ao debate interno e dos amigos próximos, para ser utilizado posteriormente. Sei das limitações do texto, que são também pessoais, esperando que o espírito do estudo e a construção coletiva, possa redimir e complementar as lacunas do texto.
O Capital na agricultura
A subordinação do espaço agrícola à lógica capitalista implica na sua integração ao circuito de valorização do capital, na medida em que a razão de ser do capital, como relação social de produção, é lei do lucro, e sua presença na agricultura só se explica por ser esta um campo a mais de sua valorização, já que a “vocação natural” do capitalismo é não deixar livre nenhum espaço possível de extorsão da mais-valia.
Em conseqüência, a produção de alimentos só é uma atividade capitalista se é regida pela lógica do lucro, o que implica que a acumulação de capital e a alimentação da população não sejam sinônimos e nem que a primeira subordine a segunda de forma completa. Daí, a aparente irracionalidade da situação da agricultura.
A conquista da agricultura pelo capital é um fato de profundas conseqüências, pois não é um fenômeno neutro, mas representa a sujeição da reprodução material dos indivíduos às necessidades inerentes à lógica do capital.
A expansão do capitalismo no espaço agrícola implica significativas modificações – de natureza violenta – no papel desta atividade produtiva no conjunto da reprodução econômica, nos sujeitos sociais que convergem nela, tanto em termos quantitativos como qualitativos, no modo de seu funcionamento, nas formas de organização do processo de produção social, nas bases técnico-produtivas do processo do trabalho, enfim, nos ritmos, nos tempos e momentos de sua reprodução.
Por isso é, ao mesmo tempo, conquista e reconstituição deste ramo de produção, até convertê-la num espaço próprio da forma capitalista de produção social. O capital molda e recria a agricultura através de subordiná-la a sua direcionalidade.
As conseqüências são muitas:
Reconstituição dos sujeitos econômicos que participam nela, através de um processo de diferenciação social dos agentes econômicos em capitalistas e assalariados como sua forma mais acabada.
Incorporação à lógica mercantil-capitalista como única forma de sanção e validação do trabalho privado como social. Este processo implica a subordinação das atividades agrícolas às relações de valor comandadas pelo capital, o que abre campo à implementação das noções de tempo e espaço, inerentes a esta relação social. Esta reconstituição da esfera agrícola traz consigo a ruptura dos sentidos de comunidade, de tempo estacional e de espaço local, elementos constitutivos do universo das sociedades agrárias.
Irrupção de novas formas de organização do trabalho vivo e implantação das bases técnico-produtivas do processo de produção capitalista que subordinam a capacidade de trabalho até convertê-las em simples apêndice do momento produtivo, como a forma coisificada que adota a hegemonia do capital sobre o trabalho vivo.
Subordinação da agricultura à indústria, fenômeno que se expressa em diferentes níveis: a) redução do peso econômico desta rama de produção no conjunto da estrutura econômica; b) diminuição absoluta e relativa da força de trabalho ocupado nela; c) desenvolvimento em função dos ritmos e momentos do processo de acumulação industrial etc. Desta forma, o desenvolvimento da agricultura no capitalismo não se explica somente por sua dinâmica interna, mas, sobretudo por sua inter-relação com a indústria.
Este processo de recriação profunda da agricultura em função da natureza e necessidades do capital não é sinônimo nem de simetria, nem é linear. Se em algum espaço econômico o projeto do capital é ao mesmo tempo confirmado e refreado, é o espaço agrícola. A integração da agricultura à racionalidade capitalista não pode e nem deve ser entendida como perda absoluta de identidade, como assimilação completa, entender desta forma é perder a possibilidade de recuperar teoricamente a sua especificidade.
Neste sentido, a história do capital na agricultura, como em nenhuma outra parte, é ambivalente e contraditória. Por um lado, recria como em qualquer outro lugar de sua expansão e reprodução ampliada, em função da sua valorização, e por isso tenta reduzir a agricultura à sua lógica, confirmando relações de subsunção/subordinação direta do trabalho ao capital; por outro, a impossibilidade de conseguir de forma completa, pela presença de um processo de trabalho que é portador de uma especificidade, que é própria da agricultura, e que se faz parcialmente irredutível ao capital. Isso se refere à presença de elementos naturais próprios do trabalho agrícola e que, cuja reprodução, não se sustenta só nas relações de valor. Na maioria dos casos, além do trabalho necessário para sua reprodução, uma parte deste não é sancionada (remunerada) como trabalho social pela circulação capitalista. Isto é, a relação homem-natureza, mantém uma relativa independência das relações mercantis-capitalistas e isso faz com que a extensão das formas de organização do trabalho próprias do capital (cooperação, maquinários, tecnologias de ponta, etc.), tropecem com resistências e dificuldades profundas e por isso o salto para uma produção agrícola plenamente industrial não é nunca consumado de forma generalizada.
Além dos problemas naturais há também a resistência e luta dos camponeses contra a subordinação completa ao capital.
Esta problemática é que explica porque neste espaço econômico o capital se reproduz através de formas diversas e heterogêneas.
Assim, para o caso da agricultura é possível detectar duas vias. Por um lado, o movimento de destruição-criação de relações sociais e que se materializa na proletarização do trabalho, ou seja, o trabalho assalariado como característica central e expressão da subsunção direta do trabalho agrícola ao capital. Por outro, o movimento de conservação-transformação, sintetizando-se na permanência da economia camponesa como expressão das restrições impostas pela natureza ao projeto do capital, e a luta dos camponeses para permanecer no campo e seu enfrentamento com o capital. Mas neste enfrentamento, nesta inter-relação, através do contato com o capital, a pequena agricultura se modifica profundamente, deixando de ser uma unidade de subsistência para transformar-se numa unidade mercantil que busca a produção de uma entrada/renda monetária para reproduzir-se. Esta integração ao circuito mercantil capitalista implica na perda da autonomia e controle sobre o seu processo produtivo e sua incorporação ao ciclo do capital como um espaço indireto de sua valorização.
A partir deste horizonte analítico é que nos permite entender porque o capital em certas condições históricas se desenvolveu fundamentalmente através da proletarização dos camponeses e, noutras, recriando a economia camponesa.
Ambas as formas de subsunção/subordinação do trabalho agrícola à lógica capitalista tem o mesmo conteúdo, a exploração da força de trabalho, o que diferencia uma da outra é a forma que é adotada no processo. É importante ter presente que, se o capital recria a economia camponesa familiar, em certas condições históricas e para determinados cultivos, é porque esta forma lhe permite extrair ao capital social o máximo de mais-trabalho e mais-valia, e até reduzir a sangria que representa a renda da terra. O comportamento do capital não tem outra conduta que a do lucro.
Somente a partir disso é possível entender a permanência da agricultura familiar no capitalismo, não como um fenômeno atípico, residual, ou externo a sua racionalidade, mas como um produto de sua expansão, como forma de subsunção/submetimento e exploração. Este não é um problema só dos países pobres, mas também dos ricos. Esta problemática tem como ponto de partida o reconhecimento de um campesinato no capitalismo, como resultado e produto do capital.
O ambiente econômico em que se mantém ou se reproduz o campesinato foi transformado radicalmente e houveram mudanças grandes no seu comportamento, costumes individuais e coletivos, cultura, modo de vida, de pensar, etc. Ou seja, é o capital que define as condições de existência e reprodução do campesinato contemporâneo. Apesar de que sua racionalidade interna siga sendo a reprodução da unidade familiar, esta já não se consegue, no fundamental, no interior da mesma, mas pela obtenção de uma renda monetária que se obtém através da integração ao circuito capitalista.
Não dá pra esquecer que o capital, como relação social de produção, é muito mais que uma relação técnica entre os fatores de produção; é necessário à sua reprodução, a inter-relação das esferas econômica, política e ideológica.
Caracterização da economia camponesa
Seguindo Tepic, pode-se caracterizar a economia camponesa como uma unidade produtiva de tipo familiar cujo objetivo é a reprodução da célula doméstica. Essa característica da economia campesina define uma racionalidade completamente diferente à da empresa capitalista, já que esta última se embasa no trabalho assalariado e tem por objetivo a acumulação ampliada, sintetizando-se na fórmula D-M-D´, a camponesa se sustenta no trabalho familiar – o que implica em ter um sentido de comunidade da unidade familiar, Istoé, relações diretas de interdependência e solidariedade entre seus membros, articuladas hierarquizadas, geralmente pelo chefe da família, e o caráter indivisível da entrada/renda familiar, e tem por objetivo a reprodução das condições de vida e de trabalho da unidade doméstica como um todo, pelo qual seu movimento se sintetiza na fórmula M-D-M, comprar para vender, sem que isso implique numa renúncia ao seu caráter de produção e consumo. Em síntese, a produção camponesa se caracteriza pela busca da maximização da renda familiar, mas não a acumulação de capital a princípio.
Disso se conclui que a produção camponesa não se dá através do trabalho assalariado, nem antes nem durante o processo de produção, outra diferença em relação à empresa capitalista.
A outra característica é que o produtor direto tem a propriedade dos seus meios de trabalho. Neste caso não há separação total entre estes dois elementos do processo produtivo. Isso quer dizer que o camponês é pelo menos juridicamente o proprietário dos seus meios de trabalho, o que o diferencia do trabalhador assalariado, que é somente proprietário de sua força de trabalho.
Essa identidade entre o produtor direto e seus meios de trabalho tem várias conseqüências no processo imediato de produção. Por um lado, há uma autonomia relativa do produtor direto para exercer sua atividade produtiva, o que significa uma liberdade de eleger o que produzir, da intensidade e duração do trabalho etc., diferente do que acontece com o assalariado. Por outro lado, o produtor direto é responsável pelos investimentos, o financiamento do processo produtivo e a depreciação dos meios de trabalho, quer dizer, o conjunto de condições necessárias para pôr em marcha o processo de produção.
Neste sentido, os meios de trabalho da produção camponesa são, antes de tudo, a prolongação da capacidade produtiva concreta dos produtores mais que um meio de valorização do seu “capital”, é a expressão concreta de sua condição de trabalhadores, mais que de proprietários. Isto é, a síntese de sua condição camponesa, de seu modo de ser coletivo, de sua história comum.
Assim, as relações individuais e diretas entre os diferentes membros da unidade produtiva, as relações de interdependência e solidariedade entre seus componentes, o caráter de unidade de produção e consumo, a unicidade de funções e a diversidade de atividades, o estatuto e relação dos meios de trabalho com a força de trabalho, o caráter indivisível da renda familiar, constituem um conjunto de características estruturalmente entrelaçados que definem a natureza da economia camponesa familiar e que implicam numa lógica completamente diferente da unidade capitalista.
Poderíamos dizer que as relações de produção no interior do processo de trabalho da unidade camponesa não são capitalistas. O processo de produção imediato não é para o camponês o meio de valorização do seu investimento, o que o move, não é nem o lucro e nem a renda da terra, mas a reprodução das condições de existência da célula familiar.
Estas são as características gerais que definem a produção camponesa em si. No entanto, elas tomam outra dimensão quando são reproduzidas no espaço capitalista, dando um caráter diferente à produção camponesa.
A economia camponesa e sua relação com o capital
Na medida em que o capital dirige e organiza a produção social, controla também o processo de produção direta, ainda que por vezes não fique tão evidente.
O capital transforma, primeiro, a produção camponesa em produção mercantil. A generalização deste fato é de vital importância, já que obriga o produtor direto a produzir para o mercado e com mercadorias provenientes do mercado (insumos, etc.). O equilíbrio da economia camponesa está assim debilitado e o binômio Camponês-artesão é minado, pois os camponeses são obrigados a vender para o mercado e obter uma renda em dinheiro para adquirir outras mercadorias necessárias a sua reprodução, e para cumprir obrigações como o pagamento de impostos, etc. Quando o dinheiro da venda é insuficiente, recorre-se ao empréstimo e a hipoteca, o que introduz uma nova dependência e integração.
Ao impor à economia camponesa a mercadoria como obrigação para ser validada/sancionada socialmente, se dá uma ruptura no modo de funcionamento e na dinâmica interna desta forma de produção, transformando-a, de uma economia natural de subsistência – baseada em seu caráter de produção e consumo – numa forma mercantil cujo objetivo é a obtenção de uma “entrada” monetária através da venda de seus produtos, como condição fundamental para sua reprodução. Este fato modifica profundamente a natureza da produção camponesa fazendo com que a mesma fique estruturalmente dependente do mercado e subordinada à lógica das relações de valor comandadas pelo capital. O mercado não é um espaço neutro, mas a expressão do poder e da violência inerentes ao capital.
Esta ruptura mercantil – subordinação da reprodução ao universo capitalista, suas formas, linguagem, mecanismos – traz consigo uma nova forma de funcionamento da produção camponesa. A incerteza e instabilidade passam a caracterizar a sua reprodução, pois esta depende da sua capacidade de adequação às normas de produção que lhe impõe o capital, através do mercado e da competição. O camponês perde o controle sobre as condições de sua existência, pois estas são definidas pelo capital.
Quando se fala da modernização contínua da agricultura familiar, somente se está fazendo referência ao aspecto “positivo” da sua subordinação crescente e irreversível ao capital, isto é, a adequação deste espaço às condições impostas à valorização maior do capital – especialização, intensidade, tecnificação, etc., como princípio, inclusive, da sua sobrevivência sempre incerta e ameaçada.
Subsunção ou subordinação indireta do trabalho dos camponeses ao capital expressa a especificidade do desenvolvimento capitalista na agricultura. Neste caso, o projeto do capital é o mesmo que em qualquer espaço, a subordinação do trabalho, e para tal, busca reduzir ao mínimo a especificidade do campesinato, aproximando-os da figura do assalariado – contratos de integração vertical são o exemplo – mas sempre paga um tributo à irredutibilidade do trabalho agrícola.
A subordinação do produtor direto como trabalhador ao circuito capitalista implica na perda gradual de sua autonomia e do controle de seu processo produtivo. A relativa independência propiciada pela propriedade dos seus meios de trabalho tende a desaparecer na medida em que se integra mais à produção mercantil, já que o capital determina um conjunto de regras e normas de produção – formas de organização do trabalho, intensidade do mesmo, quantidade e tipos de mercadorias a serem produzidas, etc. – através das normas do comércio. Ou seja, a integração da unidade camponesa à economia capitalista tem como conseqüência a perda gradual da autonomia, isto é, das decisões do que produzir, como e com que meios fazer, e como financiar.
O objetivo do capital ao transformar a produção camponesa numa produção mercantil é de convertê-la num espaço – neste caso indireto – de sua valorização, apropriando-se do processo produtivo através da intermediação no momento da circulação. O capital não renuncia a nenhum campo de extorsão da mais-valia. Seu objetivo não é em si o assalariamento – embora essa seja a sua forma predominante – mas o lucro. A única razão, do ponto de vista do capital, para compreender a permanência e reprodução da economia camponesa no capitalismo é que esta se converte numa forma que garante, em determinadas condições históricas, a possibilidade de extrair o máximo de lucro. Por esta via o capital reduz ao mínimo o risco de investimento – este recai sobre os produtores – já que assim, escapa dos problemas financeiros, da depreciação dos meios de produção, das oscilações do mercado, ademais de transformar a unidade camponesa numa reserva e fábrica de força-de-trabalho, e que garante, ao mesmo tempo, a exploração direta do trabalho.
O mecanismo central, mesmo que não o único, através do qual o capital subordina a economia camponesa, está concentrado no nível dos preços. A diferença entre o valor e o preço de produção e entre este e o preço de venda, abre espaço para a apropriação pelo capital do trabalho excedente e a não-validação de uma parte do trabalho camponês. Isto é, o mais-trabalho camponês pela via do sistema de preços é captado mediante este mecanismo pelo capital.
Vejamos: o mecanismo que fixa as condições de validação, de distribuição e de regulação do trabalho social no capitalismo é a lei do valor. Assim, através das normas de reprodução social do capital, a lei do valor dita aos camponeses e outros – subordinados a explorados indiretamente pelo capital – certas normas de produção. O mecanismo pelo qual o capital se impõe é indireto, visto que se trata das normas do mercado, do intercâmbio, dos preços, que expressa ao mesmo tempo, a subordinação destas formas ao capital.
A não-adequação da economia camponesa a estas normas implica na não-validação social de certo trabalho, o que vai repercutir sobre o preço do produto resultante desse processo produtivo. Nesse sentido, é preciso assinalar que uma das especificidades da atividade agrícola que a transforma em relativamente irredutível às relações salariais, é que tem como fundamento o fato de que não se paga a totalidade do trabalho que é empregado, sobretudo aquele que se destina à reprodução do entorno natural do processo produtivo agrícola e que não se materializa em mercadoria particular. Assim, só uma parte do trabalho é validada socialmente pela circulação mercantil-capitalista, aquele que se transforma em mercadoria concreta – animal ou vegetal – destinados a ser bens de consumo ou matérias-primas das indústrias.
Desta maneira, o mecanismo fundamental, através do qual o capitalismo sanciona/valida a existência social da economia camponesa é a forma preço de produção, mas também é a forma que expressa a exploração da força de trabalho como um ato social do capital em seu conjunto.
A formação dos preços no capitalismo é regida pela tendência do nivelamento e queda da taxa média de lucro, o que impõe ao conjunto das unidades de produção a necessidade de alcançar um grau de desenvolvimento das forças produtivas e de intensidade do trabalho, etc. As unidades de produção que não respondem, em cada momento histórico, a estas normas, são sancionadas de maneira tal que não podem reproduzir-se. E é através do mecanismo dos preços que o capital abriga, como condição para sua reprodução, a adequar-se às modalidades de valorização do capital.
Esta constante adequação da economia camponesa às necessidades do capital, não só traz consigo uma constante e gradual destruição desta forma de produção, mas também a “modernização” crescente daquela que é recriada. Este fenômeno é sinônimo de um processo maior e, praticamente irreversível no capitalismo, de subordinação ao capital, como condição fundamental para a sua existência e reprodução.
Ruptura tecnológica
À medida que a unidade de produção camponesa se integra à lógica capitalista acontece também uma ruptura/subordinação tecnológica. Assim, a estrutura artesanal, tanto por sua dimensão quanto por suas bases técnico-produtivas e as formas de organização do trabalho, são superadas pelas condições impostas pelo capital à sua reprodução. A modernização contínua da unidade produtiva terá como conseqüência uma espécie de “corrida sem fim”, que levará ao campesinato a converter-se num simples apêndice do processo de trabalho, num espaço a mais de valorização do capital. Esse processo se transforma, pela forma como se dá, numa força produtiva a serviço do capital, já que a modernização do processo produtivo não custa nada ao capital, mas ao produtor. Neste caso, a propriedade nominal da terra e meios de trabalho, não se transforma num empecilho ao capital, já que este não é o elemento que impede o seu controle sobre o processo de trabalho, mas um fator que lhe evita riscos, que em condições normais capitalistas teria e, ao mesmo tempo, não impede a apropriação pelo capital, do excedente produzido.
Esta ruptura tecnológica permite entender melhor a natureza e o alcance da modernização da economia camponesa, que não pode ser entendida como sinônimo de acumulação capitalista por duas razões: a) Não é o movimento interno da produção camponesa que a define, esta modernização é imposta de fora, é forçada e é em função do movimento de valorização e reprodução do capital e; b) Este processo, pelo contexto em que se dá, está a serviço do capital, pois a economia camponesa é um espaço indireto de valorização do capital.
Enquanto a modernização para o capital é sinônimo de acumulação ampliada, para a economia camponesa significa maior subordinação e exploração por esta relação social de produção.
O mais-trabalho do campesinato
Todo o trabalho desenvolvido para manter o entorno da produção e vivência camponesa é um trabalho não-reconhecido e não-validado pelo mercado. Ou seja, aquele trabalho tanto de consertar cercas, galpões, etc., que geralmente é feito de noite ou nos finais de semana, mas também e principalmente, o trabalho desenvolvido pela mulher e filhos. As mulheres camponesas geralmente são as que mais trabalham. Além de se encarregar dos filhos, de manhã à noite, trabalham sem parar (tirar o leite, fazer o café, lavar roupas, tratar os filhos, lavar a louça, limpar a casa e ajudar na roça), não tendo tempo para ela e geralmente sem condições de participar das atividades sociais, das reuniões ou mesmo de ter espaços de diversão. Entre os direitos desta, apenas se configuram o salário-maternidade, reconhecido e oficializado há pouco tempo e que muitas ainda não o conseguem – isso no Brasil, pois no resto dos países do Terceiro Mundo não tem – e o direito à aposentadoria aos 55 anos – também nos demais países não existe. Todo o trabalho da mulher é incorporado à renda obtida na produção agrícola para a sobrevivência da família, o que nos leva a afirmar que isso significa um mais-trabalho apropriado pelo capital.
Eu gostaria de ver um intelectual que defende tanto essa forma de trabalho e vida, passar um ano fazendo o que uma mulher camponesa faz e aposto com quem quiser que ele(a) mudaria o seu conceito a respeito da vida camponesa. É por esta e outras razões que os(as) jovens do campo não querem permanecer na roça.
O trabalho cansativo dos camponeses e camponesas não lhes permite espaços de convívio social, espaços para estudo, para o seu desenvolvimento cultural, mais amplo.
Muitos jovens camponeses saem à busca de trabalho fora da unidade camponesa, nos arredores ou nos restaurantes, de domésticas, etc, se submetendo a jornadas de trabalho de 12 ou 16 horas (nos restaurantes) para obter uma renda pessoal que não consegue na unidade camponesa, e que lhe permita adquirir mercadorias (roupas, calçados, relógio, etc.) como fazem outros jovens, ou ter outras opções de lazer. Nestes trabalhos, embora não ganhando muito, ainda assim, muitos jovens ajudam suas famílias com parte da sua renda.
Mesmo nos nossos assentamentos, as opções para as mulheres e juventude do ponto de vista da renda, do lazer, do estudo são limitados e não estimulam a juventude principalmente a permanecer no mesmo. É por isso que quando há outras opções, os jovens as buscam. Muitos encontram na militância essa possibilidade de sair, conhecer, ter outras opções que não a vida monótona do assentamento. Mas isso é assunto para outro debate.
O papel da propriedade camponesa no capitalismo
Como mencionamos acima, o objetivo do capital é o lucro e sua forma principal é o assalariamento, mas isso não quer dizer que seja a sua forma única e exclusiva, já que, em determinadas condições, a exigência do lucro pode ser satisfeita por outras formas até mais vantajosas. Vejamos o porquê e as vantagens para o capital, do fato de existir a propriedade camponesa:
O fato de que as relações de produção sejam mediatizadas por relações de propriedade resulta numa verdadeira força produtiva a serviço do capital, pelo simples fato de não sofrer os riscos que a propriedade impõe; não estar sujeito às oscilações do mercado e não assumir a obsolescência e depreciação dos meios de produção e os problemas financeiros. Isso obviamente não se dá somente com a agricultura, hoje acontece em outros ramos da economia , no que é conhecido como “a terceirização”.
A propriedade jurídica joga um papel fundamental do ponto de vista político e ideológico no sistema de dominação do capital. Por um lado, como sustento do individualismo econômico e político que rege o comportamento do campesinato dificultando, entre outros, em conceber-se como um trabalhador coletivo. Isso tem reflexos na sua organização e na identificação do inimigo de classe, bem apontados por Horácio Carvalho. Por outro lado, como base do mito da autonomia produtiva do campesinato, inclusive, mistificando e mediatizando o caráter das relações de exploração, escondidas atrás das relações de produção. Ou seja, a dificuldade de se ver como se é explorado. Todas essas conseqüências inerentes à propriedade jurídica da economia campesina, no plano ideológico e político, são a expressão cabal da hegemonia do capital sobre esta forma de produção.
O que determina o movimento e as formas do capital é a sua necessidade de se apropriar da mais-valia. O capital cria e recria as formas de subsunção que melhor se adaptem a este objetivo. Assim, a presença da propriedade nominal sobre os seus meios de trabalho como uma característica da produção camponesa, não impede a expropriação da mais-valia pelo capital, pois o produto resultante do processo produtivo agrícola, pertence juridicamente ao camponês, mas no final das contas quem se apropria deste, é o capital. A propriedade, neste caso, serve para “esconder” as relações de produção e exploração. No entanto, este tipo de produção não pode ser reduzida por completo à lógica capitalista – assalariamento.
A propriedade camponesa da terra cumpre duas funções básicas para o capital: a) recria a economia camponesa como espaço de valorização do capital (neste caso, indiretamente) e b) reconstitui a mesma como forma social que produz força de trabalho assalariada para a agricultura capitalista em particular, e para a produção capitalista em geral. Vejamos: primeiro, quando a atividade agrícola é a central e determina, no fundamental, a renda principal dos trabalhadores: neste caso, o trabalho externo à unidade, tem um papel complementar, que não significa necessariamente uma transição ao proletariado, mas uma forma de reprodução da sua condição de camponês. Segundo, quando a atividade central é o trabalho assalariado, complementando com o trabalho agrícola na sua propriedade de terra, e cujo resultado está dirigido à produção e reprodução da família como força de trabalho: neste caso, embora seja um assalariado – e a tendência é se efetivar como tal – ainda não rompeu definitivamente com seu passado camponês. A propriedade da terra assim serve de subsídio ao capital, permitindo a manutenção de salários baixos e a utilização sazonal desta força de trabalho, nos ciclos que mais se necessita (colheita, plantio), permitindo a infra-subsistência dessas pessoas e regulando os ritmos de expulsão ou retenção dos camponeses em função das necessidades do capital.
Conclusão:
Vivemos no sistema capitalista e, portanto é preciso entender o campesinato dentro desse contexto. A luta e resistência do campesinato contra a submissão completa ao capital se expressa por diferentes mecanismos, segundo as condições históricas particulares de cada país. Nos países onde o problema da terra está “resolvido”, a luta se dá essencialmente contra os mecanismos de sua integração à economia mercantil (preços, créditos, meios de produção, etc.). Em vários casos se utiliza o instrumento das cooperativas – de produção ou serviços – como uma ferramenta que permite aos pequenos produtores enfrentar em melhores condições o conjunto de normas e condições que o capital impõe ao processo produtivo através do mercado (modernização dos padrões de produção e produtos, etc.). Porém, o desenvolvimento das relações capitalistas e a racionalidade que o próprio mercado impõe, transforma as cooperativas num produtor mercantil a mais, diferente simplesmente por seu tamanho, mas em muitos casos, os camponeses se transformam em apêndice desta e cada vez mais estranhos ao processo. Assim, a subsunção/subordinação ao capital, é simplesmente mediatizada pela cooperativa, que reproduz neste contexto, o movimento do capital em geral. Não estou dizendo que o problema seja a cooperativa, em termos de resistência é muito melhor que a unidade camponesa, apenas reiterando que o problema central é a lógica do sistema.
Noutros casos, em particular no Brasil, na América Latina e outros, a luta principal ainda é pela terra. Embora haja lutas por créditos, preços, etc., com grande importância, estas não são mais que complementares à luta pela terra, por sua extensão e importância. Quando falamos disso, falamos dos posseiros, dos pequenos agricultores, dos atingidos por barragens, das mulheres, setores dos assalariados rurais, etc.
Neste caso, já não cabe mais a luta puramente reivindicatória ou por políticas públicas, embora se faça, mas é preciso adotar um caráter de luta anticapitalista – está quase implícito – pois, questionar a forma de distribuição da terra é, ao mesmo tempo, questionar a forma de distribuição, em si, da propriedade no capitalismo. Quem não ver desta maneira, possivelmente, não conseguirá acumular forças e, portanto, não permanecerá como organização.
Todas as formas de luta pela conquista, seja de terras ou políticas públicas, assim como as formas de organização da produção e comercialização, são mecanismos de resistência e acúmulo de forças neste contexto, mas não resolverão definitivamente o problema. Portanto, a única forma de resolução da problemática camponesa é a extirpação do sistema capitalista. Para tal, é necessário a articulação das lutas do campo com as lutas urbanas – unidade de classe que vive do trabalho – no plano nacional e internacional.
Por último, a melhor forma de ajudarmos o campesinato em geral é desenvolvermos um trabalho de formação que permita entender a lógica do sistema capitalista e como são explorados – embora indiretamente – pelo capital. Querer dizer que a produção camponesa é melhor, mais barata, mais produtiva, etc., é um jeito de esconder a verdade, de iludir os camponeses e não propiciar o descortinamento da real situação e condição destes no capitalismo.
Isso, de forma alguma, significa ficar parado, mas ao contrário, tomar as iniciativas de organizar a produção, as cooperativas, a agroindústria, como forma de resistência e preparação das condições para alterar a estrutura de poder e construir outro sistema: o socialismo. As iniciativas são importantes, porém, sem jamais se perder no emaranhado das atividades, esquecendo-se do principal: a luta de classe, única capaz de pôr fim à exploração dos camponeses e do conjunto da classe trabalhadora.
São Paulo, julho-04
Gilmar Mauro.
Se há um espaço econômico que se apresenta como irracional e contraditório na sociedade contemporânea, é o espaço agrícola. A dinâmica complexa desta, por vezes, parece incompreensível. De maneira tal que os EUA e Europa pagam para que uma parte dos camponeses não plantem e a Comunidade Européia tem problemas constantes de excedentes de produção e, por outro lado, na África, Ásia e na América Latina, milhões de pessoas passam fome.
Para responder a estas questões nós somos obrigados a perguntar por quais relações sociais de produção a que está submetida a produção de alimentos e a agricultura em geral. Sem dúvida, o capitalismo, pela forma hegemônica de dominação. Se for isso então, só o estudo dos seus fundamentos, de sua racionalidade e natureza é que podem explicar esta situação aparentemente paradoxal.
Embora fosse a intenção, não foi possível neste texto enriquece-lo com vários elementos, mesmo que em resumo, das elaborações teóricas de Marx, para uma compreensão melhor da racionalidade capitalista. De todas formas, o elencado aqui, deve ser submetido ao debate interno e dos amigos próximos, para ser utilizado posteriormente. Sei das limitações do texto, que são também pessoais, esperando que o espírito do estudo e a construção coletiva, possa redimir e complementar as lacunas do texto.
O Capital na agricultura
A subordinação do espaço agrícola à lógica capitalista implica na sua integração ao circuito de valorização do capital, na medida em que a razão de ser do capital, como relação social de produção, é lei do lucro, e sua presença na agricultura só se explica por ser esta um campo a mais de sua valorização, já que a “vocação natural” do capitalismo é não deixar livre nenhum espaço possível de extorsão da mais-valia.
Em conseqüência, a produção de alimentos só é uma atividade capitalista se é regida pela lógica do lucro, o que implica que a acumulação de capital e a alimentação da população não sejam sinônimos e nem que a primeira subordine a segunda de forma completa. Daí, a aparente irracionalidade da situação da agricultura.
A conquista da agricultura pelo capital é um fato de profundas conseqüências, pois não é um fenômeno neutro, mas representa a sujeição da reprodução material dos indivíduos às necessidades inerentes à lógica do capital.
A expansão do capitalismo no espaço agrícola implica significativas modificações – de natureza violenta – no papel desta atividade produtiva no conjunto da reprodução econômica, nos sujeitos sociais que convergem nela, tanto em termos quantitativos como qualitativos, no modo de seu funcionamento, nas formas de organização do processo de produção social, nas bases técnico-produtivas do processo do trabalho, enfim, nos ritmos, nos tempos e momentos de sua reprodução.
Por isso é, ao mesmo tempo, conquista e reconstituição deste ramo de produção, até convertê-la num espaço próprio da forma capitalista de produção social. O capital molda e recria a agricultura através de subordiná-la a sua direcionalidade.
As conseqüências são muitas:
Reconstituição dos sujeitos econômicos que participam nela, através de um processo de diferenciação social dos agentes econômicos em capitalistas e assalariados como sua forma mais acabada.
Incorporação à lógica mercantil-capitalista como única forma de sanção e validação do trabalho privado como social. Este processo implica a subordinação das atividades agrícolas às relações de valor comandadas pelo capital, o que abre campo à implementação das noções de tempo e espaço, inerentes a esta relação social. Esta reconstituição da esfera agrícola traz consigo a ruptura dos sentidos de comunidade, de tempo estacional e de espaço local, elementos constitutivos do universo das sociedades agrárias.
Irrupção de novas formas de organização do trabalho vivo e implantação das bases técnico-produtivas do processo de produção capitalista que subordinam a capacidade de trabalho até convertê-las em simples apêndice do momento produtivo, como a forma coisificada que adota a hegemonia do capital sobre o trabalho vivo.
Subordinação da agricultura à indústria, fenômeno que se expressa em diferentes níveis: a) redução do peso econômico desta rama de produção no conjunto da estrutura econômica; b) diminuição absoluta e relativa da força de trabalho ocupado nela; c) desenvolvimento em função dos ritmos e momentos do processo de acumulação industrial etc. Desta forma, o desenvolvimento da agricultura no capitalismo não se explica somente por sua dinâmica interna, mas, sobretudo por sua inter-relação com a indústria.
Este processo de recriação profunda da agricultura em função da natureza e necessidades do capital não é sinônimo nem de simetria, nem é linear. Se em algum espaço econômico o projeto do capital é ao mesmo tempo confirmado e refreado, é o espaço agrícola. A integração da agricultura à racionalidade capitalista não pode e nem deve ser entendida como perda absoluta de identidade, como assimilação completa, entender desta forma é perder a possibilidade de recuperar teoricamente a sua especificidade.
Neste sentido, a história do capital na agricultura, como em nenhuma outra parte, é ambivalente e contraditória. Por um lado, recria como em qualquer outro lugar de sua expansão e reprodução ampliada, em função da sua valorização, e por isso tenta reduzir a agricultura à sua lógica, confirmando relações de subsunção/subordinação direta do trabalho ao capital; por outro, a impossibilidade de conseguir de forma completa, pela presença de um processo de trabalho que é portador de uma especificidade, que é própria da agricultura, e que se faz parcialmente irredutível ao capital. Isso se refere à presença de elementos naturais próprios do trabalho agrícola e que, cuja reprodução, não se sustenta só nas relações de valor. Na maioria dos casos, além do trabalho necessário para sua reprodução, uma parte deste não é sancionada (remunerada) como trabalho social pela circulação capitalista. Isto é, a relação homem-natureza, mantém uma relativa independência das relações mercantis-capitalistas e isso faz com que a extensão das formas de organização do trabalho próprias do capital (cooperação, maquinários, tecnologias de ponta, etc.), tropecem com resistências e dificuldades profundas e por isso o salto para uma produção agrícola plenamente industrial não é nunca consumado de forma generalizada.
Além dos problemas naturais há também a resistência e luta dos camponeses contra a subordinação completa ao capital.
Esta problemática é que explica porque neste espaço econômico o capital se reproduz através de formas diversas e heterogêneas.
Assim, para o caso da agricultura é possível detectar duas vias. Por um lado, o movimento de destruição-criação de relações sociais e que se materializa na proletarização do trabalho, ou seja, o trabalho assalariado como característica central e expressão da subsunção direta do trabalho agrícola ao capital. Por outro, o movimento de conservação-transformação, sintetizando-se na permanência da economia camponesa como expressão das restrições impostas pela natureza ao projeto do capital, e a luta dos camponeses para permanecer no campo e seu enfrentamento com o capital. Mas neste enfrentamento, nesta inter-relação, através do contato com o capital, a pequena agricultura se modifica profundamente, deixando de ser uma unidade de subsistência para transformar-se numa unidade mercantil que busca a produção de uma entrada/renda monetária para reproduzir-se. Esta integração ao circuito mercantil capitalista implica na perda da autonomia e controle sobre o seu processo produtivo e sua incorporação ao ciclo do capital como um espaço indireto de sua valorização.
A partir deste horizonte analítico é que nos permite entender porque o capital em certas condições históricas se desenvolveu fundamentalmente através da proletarização dos camponeses e, noutras, recriando a economia camponesa.
Ambas as formas de subsunção/subordinação do trabalho agrícola à lógica capitalista tem o mesmo conteúdo, a exploração da força de trabalho, o que diferencia uma da outra é a forma que é adotada no processo. É importante ter presente que, se o capital recria a economia camponesa familiar, em certas condições históricas e para determinados cultivos, é porque esta forma lhe permite extrair ao capital social o máximo de mais-trabalho e mais-valia, e até reduzir a sangria que representa a renda da terra. O comportamento do capital não tem outra conduta que a do lucro.
Somente a partir disso é possível entender a permanência da agricultura familiar no capitalismo, não como um fenômeno atípico, residual, ou externo a sua racionalidade, mas como um produto de sua expansão, como forma de subsunção/submetimento e exploração. Este não é um problema só dos países pobres, mas também dos ricos. Esta problemática tem como ponto de partida o reconhecimento de um campesinato no capitalismo, como resultado e produto do capital.
O ambiente econômico em que se mantém ou se reproduz o campesinato foi transformado radicalmente e houveram mudanças grandes no seu comportamento, costumes individuais e coletivos, cultura, modo de vida, de pensar, etc. Ou seja, é o capital que define as condições de existência e reprodução do campesinato contemporâneo. Apesar de que sua racionalidade interna siga sendo a reprodução da unidade familiar, esta já não se consegue, no fundamental, no interior da mesma, mas pela obtenção de uma renda monetária que se obtém através da integração ao circuito capitalista.
Não dá pra esquecer que o capital, como relação social de produção, é muito mais que uma relação técnica entre os fatores de produção; é necessário à sua reprodução, a inter-relação das esferas econômica, política e ideológica.
Caracterização da economia camponesa
Seguindo Tepic, pode-se caracterizar a economia camponesa como uma unidade produtiva de tipo familiar cujo objetivo é a reprodução da célula doméstica. Essa característica da economia campesina define uma racionalidade completamente diferente à da empresa capitalista, já que esta última se embasa no trabalho assalariado e tem por objetivo a acumulação ampliada, sintetizando-se na fórmula D-M-D´, a camponesa se sustenta no trabalho familiar – o que implica em ter um sentido de comunidade da unidade familiar, Istoé, relações diretas de interdependência e solidariedade entre seus membros, articuladas hierarquizadas, geralmente pelo chefe da família, e o caráter indivisível da entrada/renda familiar, e tem por objetivo a reprodução das condições de vida e de trabalho da unidade doméstica como um todo, pelo qual seu movimento se sintetiza na fórmula M-D-M, comprar para vender, sem que isso implique numa renúncia ao seu caráter de produção e consumo. Em síntese, a produção camponesa se caracteriza pela busca da maximização da renda familiar, mas não a acumulação de capital a princípio.
Disso se conclui que a produção camponesa não se dá através do trabalho assalariado, nem antes nem durante o processo de produção, outra diferença em relação à empresa capitalista.
A outra característica é que o produtor direto tem a propriedade dos seus meios de trabalho. Neste caso não há separação total entre estes dois elementos do processo produtivo. Isso quer dizer que o camponês é pelo menos juridicamente o proprietário dos seus meios de trabalho, o que o diferencia do trabalhador assalariado, que é somente proprietário de sua força de trabalho.
Essa identidade entre o produtor direto e seus meios de trabalho tem várias conseqüências no processo imediato de produção. Por um lado, há uma autonomia relativa do produtor direto para exercer sua atividade produtiva, o que significa uma liberdade de eleger o que produzir, da intensidade e duração do trabalho etc., diferente do que acontece com o assalariado. Por outro lado, o produtor direto é responsável pelos investimentos, o financiamento do processo produtivo e a depreciação dos meios de trabalho, quer dizer, o conjunto de condições necessárias para pôr em marcha o processo de produção.
Neste sentido, os meios de trabalho da produção camponesa são, antes de tudo, a prolongação da capacidade produtiva concreta dos produtores mais que um meio de valorização do seu “capital”, é a expressão concreta de sua condição de trabalhadores, mais que de proprietários. Isto é, a síntese de sua condição camponesa, de seu modo de ser coletivo, de sua história comum.
Assim, as relações individuais e diretas entre os diferentes membros da unidade produtiva, as relações de interdependência e solidariedade entre seus componentes, o caráter de unidade de produção e consumo, a unicidade de funções e a diversidade de atividades, o estatuto e relação dos meios de trabalho com a força de trabalho, o caráter indivisível da renda familiar, constituem um conjunto de características estruturalmente entrelaçados que definem a natureza da economia camponesa familiar e que implicam numa lógica completamente diferente da unidade capitalista.
Poderíamos dizer que as relações de produção no interior do processo de trabalho da unidade camponesa não são capitalistas. O processo de produção imediato não é para o camponês o meio de valorização do seu investimento, o que o move, não é nem o lucro e nem a renda da terra, mas a reprodução das condições de existência da célula familiar.
Estas são as características gerais que definem a produção camponesa em si. No entanto, elas tomam outra dimensão quando são reproduzidas no espaço capitalista, dando um caráter diferente à produção camponesa.
A economia camponesa e sua relação com o capital
Na medida em que o capital dirige e organiza a produção social, controla também o processo de produção direta, ainda que por vezes não fique tão evidente.
O capital transforma, primeiro, a produção camponesa em produção mercantil. A generalização deste fato é de vital importância, já que obriga o produtor direto a produzir para o mercado e com mercadorias provenientes do mercado (insumos, etc.). O equilíbrio da economia camponesa está assim debilitado e o binômio Camponês-artesão é minado, pois os camponeses são obrigados a vender para o mercado e obter uma renda em dinheiro para adquirir outras mercadorias necessárias a sua reprodução, e para cumprir obrigações como o pagamento de impostos, etc. Quando o dinheiro da venda é insuficiente, recorre-se ao empréstimo e a hipoteca, o que introduz uma nova dependência e integração.
Ao impor à economia camponesa a mercadoria como obrigação para ser validada/sancionada socialmente, se dá uma ruptura no modo de funcionamento e na dinâmica interna desta forma de produção, transformando-a, de uma economia natural de subsistência – baseada em seu caráter de produção e consumo – numa forma mercantil cujo objetivo é a obtenção de uma “entrada” monetária através da venda de seus produtos, como condição fundamental para sua reprodução. Este fato modifica profundamente a natureza da produção camponesa fazendo com que a mesma fique estruturalmente dependente do mercado e subordinada à lógica das relações de valor comandadas pelo capital. O mercado não é um espaço neutro, mas a expressão do poder e da violência inerentes ao capital.
Esta ruptura mercantil – subordinação da reprodução ao universo capitalista, suas formas, linguagem, mecanismos – traz consigo uma nova forma de funcionamento da produção camponesa. A incerteza e instabilidade passam a caracterizar a sua reprodução, pois esta depende da sua capacidade de adequação às normas de produção que lhe impõe o capital, através do mercado e da competição. O camponês perde o controle sobre as condições de sua existência, pois estas são definidas pelo capital.
Quando se fala da modernização contínua da agricultura familiar, somente se está fazendo referência ao aspecto “positivo” da sua subordinação crescente e irreversível ao capital, isto é, a adequação deste espaço às condições impostas à valorização maior do capital – especialização, intensidade, tecnificação, etc., como princípio, inclusive, da sua sobrevivência sempre incerta e ameaçada.
Subsunção ou subordinação indireta do trabalho dos camponeses ao capital expressa a especificidade do desenvolvimento capitalista na agricultura. Neste caso, o projeto do capital é o mesmo que em qualquer espaço, a subordinação do trabalho, e para tal, busca reduzir ao mínimo a especificidade do campesinato, aproximando-os da figura do assalariado – contratos de integração vertical são o exemplo – mas sempre paga um tributo à irredutibilidade do trabalho agrícola.
A subordinação do produtor direto como trabalhador ao circuito capitalista implica na perda gradual de sua autonomia e do controle de seu processo produtivo. A relativa independência propiciada pela propriedade dos seus meios de trabalho tende a desaparecer na medida em que se integra mais à produção mercantil, já que o capital determina um conjunto de regras e normas de produção – formas de organização do trabalho, intensidade do mesmo, quantidade e tipos de mercadorias a serem produzidas, etc. – através das normas do comércio. Ou seja, a integração da unidade camponesa à economia capitalista tem como conseqüência a perda gradual da autonomia, isto é, das decisões do que produzir, como e com que meios fazer, e como financiar.
O objetivo do capital ao transformar a produção camponesa numa produção mercantil é de convertê-la num espaço – neste caso indireto – de sua valorização, apropriando-se do processo produtivo através da intermediação no momento da circulação. O capital não renuncia a nenhum campo de extorsão da mais-valia. Seu objetivo não é em si o assalariamento – embora essa seja a sua forma predominante – mas o lucro. A única razão, do ponto de vista do capital, para compreender a permanência e reprodução da economia camponesa no capitalismo é que esta se converte numa forma que garante, em determinadas condições históricas, a possibilidade de extrair o máximo de lucro. Por esta via o capital reduz ao mínimo o risco de investimento – este recai sobre os produtores – já que assim, escapa dos problemas financeiros, da depreciação dos meios de produção, das oscilações do mercado, ademais de transformar a unidade camponesa numa reserva e fábrica de força-de-trabalho, e que garante, ao mesmo tempo, a exploração direta do trabalho.
O mecanismo central, mesmo que não o único, através do qual o capital subordina a economia camponesa, está concentrado no nível dos preços. A diferença entre o valor e o preço de produção e entre este e o preço de venda, abre espaço para a apropriação pelo capital do trabalho excedente e a não-validação de uma parte do trabalho camponês. Isto é, o mais-trabalho camponês pela via do sistema de preços é captado mediante este mecanismo pelo capital.
Vejamos: o mecanismo que fixa as condições de validação, de distribuição e de regulação do trabalho social no capitalismo é a lei do valor. Assim, através das normas de reprodução social do capital, a lei do valor dita aos camponeses e outros – subordinados a explorados indiretamente pelo capital – certas normas de produção. O mecanismo pelo qual o capital se impõe é indireto, visto que se trata das normas do mercado, do intercâmbio, dos preços, que expressa ao mesmo tempo, a subordinação destas formas ao capital.
A não-adequação da economia camponesa a estas normas implica na não-validação social de certo trabalho, o que vai repercutir sobre o preço do produto resultante desse processo produtivo. Nesse sentido, é preciso assinalar que uma das especificidades da atividade agrícola que a transforma em relativamente irredutível às relações salariais, é que tem como fundamento o fato de que não se paga a totalidade do trabalho que é empregado, sobretudo aquele que se destina à reprodução do entorno natural do processo produtivo agrícola e que não se materializa em mercadoria particular. Assim, só uma parte do trabalho é validada socialmente pela circulação mercantil-capitalista, aquele que se transforma em mercadoria concreta – animal ou vegetal – destinados a ser bens de consumo ou matérias-primas das indústrias.
Desta maneira, o mecanismo fundamental, através do qual o capitalismo sanciona/valida a existência social da economia camponesa é a forma preço de produção, mas também é a forma que expressa a exploração da força de trabalho como um ato social do capital em seu conjunto.
A formação dos preços no capitalismo é regida pela tendência do nivelamento e queda da taxa média de lucro, o que impõe ao conjunto das unidades de produção a necessidade de alcançar um grau de desenvolvimento das forças produtivas e de intensidade do trabalho, etc. As unidades de produção que não respondem, em cada momento histórico, a estas normas, são sancionadas de maneira tal que não podem reproduzir-se. E é através do mecanismo dos preços que o capital abriga, como condição para sua reprodução, a adequar-se às modalidades de valorização do capital.
Esta constante adequação da economia camponesa às necessidades do capital, não só traz consigo uma constante e gradual destruição desta forma de produção, mas também a “modernização” crescente daquela que é recriada. Este fenômeno é sinônimo de um processo maior e, praticamente irreversível no capitalismo, de subordinação ao capital, como condição fundamental para a sua existência e reprodução.
Ruptura tecnológica
À medida que a unidade de produção camponesa se integra à lógica capitalista acontece também uma ruptura/subordinação tecnológica. Assim, a estrutura artesanal, tanto por sua dimensão quanto por suas bases técnico-produtivas e as formas de organização do trabalho, são superadas pelas condições impostas pelo capital à sua reprodução. A modernização contínua da unidade produtiva terá como conseqüência uma espécie de “corrida sem fim”, que levará ao campesinato a converter-se num simples apêndice do processo de trabalho, num espaço a mais de valorização do capital. Esse processo se transforma, pela forma como se dá, numa força produtiva a serviço do capital, já que a modernização do processo produtivo não custa nada ao capital, mas ao produtor. Neste caso, a propriedade nominal da terra e meios de trabalho, não se transforma num empecilho ao capital, já que este não é o elemento que impede o seu controle sobre o processo de trabalho, mas um fator que lhe evita riscos, que em condições normais capitalistas teria e, ao mesmo tempo, não impede a apropriação pelo capital, do excedente produzido.
Esta ruptura tecnológica permite entender melhor a natureza e o alcance da modernização da economia camponesa, que não pode ser entendida como sinônimo de acumulação capitalista por duas razões: a) Não é o movimento interno da produção camponesa que a define, esta modernização é imposta de fora, é forçada e é em função do movimento de valorização e reprodução do capital e; b) Este processo, pelo contexto em que se dá, está a serviço do capital, pois a economia camponesa é um espaço indireto de valorização do capital.
Enquanto a modernização para o capital é sinônimo de acumulação ampliada, para a economia camponesa significa maior subordinação e exploração por esta relação social de produção.
O mais-trabalho do campesinato
Todo o trabalho desenvolvido para manter o entorno da produção e vivência camponesa é um trabalho não-reconhecido e não-validado pelo mercado. Ou seja, aquele trabalho tanto de consertar cercas, galpões, etc., que geralmente é feito de noite ou nos finais de semana, mas também e principalmente, o trabalho desenvolvido pela mulher e filhos. As mulheres camponesas geralmente são as que mais trabalham. Além de se encarregar dos filhos, de manhã à noite, trabalham sem parar (tirar o leite, fazer o café, lavar roupas, tratar os filhos, lavar a louça, limpar a casa e ajudar na roça), não tendo tempo para ela e geralmente sem condições de participar das atividades sociais, das reuniões ou mesmo de ter espaços de diversão. Entre os direitos desta, apenas se configuram o salário-maternidade, reconhecido e oficializado há pouco tempo e que muitas ainda não o conseguem – isso no Brasil, pois no resto dos países do Terceiro Mundo não tem – e o direito à aposentadoria aos 55 anos – também nos demais países não existe. Todo o trabalho da mulher é incorporado à renda obtida na produção agrícola para a sobrevivência da família, o que nos leva a afirmar que isso significa um mais-trabalho apropriado pelo capital.
Eu gostaria de ver um intelectual que defende tanto essa forma de trabalho e vida, passar um ano fazendo o que uma mulher camponesa faz e aposto com quem quiser que ele(a) mudaria o seu conceito a respeito da vida camponesa. É por esta e outras razões que os(as) jovens do campo não querem permanecer na roça.
O trabalho cansativo dos camponeses e camponesas não lhes permite espaços de convívio social, espaços para estudo, para o seu desenvolvimento cultural, mais amplo.
Muitos jovens camponeses saem à busca de trabalho fora da unidade camponesa, nos arredores ou nos restaurantes, de domésticas, etc, se submetendo a jornadas de trabalho de 12 ou 16 horas (nos restaurantes) para obter uma renda pessoal que não consegue na unidade camponesa, e que lhe permita adquirir mercadorias (roupas, calçados, relógio, etc.) como fazem outros jovens, ou ter outras opções de lazer. Nestes trabalhos, embora não ganhando muito, ainda assim, muitos jovens ajudam suas famílias com parte da sua renda.
Mesmo nos nossos assentamentos, as opções para as mulheres e juventude do ponto de vista da renda, do lazer, do estudo são limitados e não estimulam a juventude principalmente a permanecer no mesmo. É por isso que quando há outras opções, os jovens as buscam. Muitos encontram na militância essa possibilidade de sair, conhecer, ter outras opções que não a vida monótona do assentamento. Mas isso é assunto para outro debate.
O papel da propriedade camponesa no capitalismo
Como mencionamos acima, o objetivo do capital é o lucro e sua forma principal é o assalariamento, mas isso não quer dizer que seja a sua forma única e exclusiva, já que, em determinadas condições, a exigência do lucro pode ser satisfeita por outras formas até mais vantajosas. Vejamos o porquê e as vantagens para o capital, do fato de existir a propriedade camponesa:
O fato de que as relações de produção sejam mediatizadas por relações de propriedade resulta numa verdadeira força produtiva a serviço do capital, pelo simples fato de não sofrer os riscos que a propriedade impõe; não estar sujeito às oscilações do mercado e não assumir a obsolescência e depreciação dos meios de produção e os problemas financeiros. Isso obviamente não se dá somente com a agricultura, hoje acontece em outros ramos da economia , no que é conhecido como “a terceirização”.
A propriedade jurídica joga um papel fundamental do ponto de vista político e ideológico no sistema de dominação do capital. Por um lado, como sustento do individualismo econômico e político que rege o comportamento do campesinato dificultando, entre outros, em conceber-se como um trabalhador coletivo. Isso tem reflexos na sua organização e na identificação do inimigo de classe, bem apontados por Horácio Carvalho. Por outro lado, como base do mito da autonomia produtiva do campesinato, inclusive, mistificando e mediatizando o caráter das relações de exploração, escondidas atrás das relações de produção. Ou seja, a dificuldade de se ver como se é explorado. Todas essas conseqüências inerentes à propriedade jurídica da economia campesina, no plano ideológico e político, são a expressão cabal da hegemonia do capital sobre esta forma de produção.
O que determina o movimento e as formas do capital é a sua necessidade de se apropriar da mais-valia. O capital cria e recria as formas de subsunção que melhor se adaptem a este objetivo. Assim, a presença da propriedade nominal sobre os seus meios de trabalho como uma característica da produção camponesa, não impede a expropriação da mais-valia pelo capital, pois o produto resultante do processo produtivo agrícola, pertence juridicamente ao camponês, mas no final das contas quem se apropria deste, é o capital. A propriedade, neste caso, serve para “esconder” as relações de produção e exploração. No entanto, este tipo de produção não pode ser reduzida por completo à lógica capitalista – assalariamento.
A propriedade camponesa da terra cumpre duas funções básicas para o capital: a) recria a economia camponesa como espaço de valorização do capital (neste caso, indiretamente) e b) reconstitui a mesma como forma social que produz força de trabalho assalariada para a agricultura capitalista em particular, e para a produção capitalista em geral. Vejamos: primeiro, quando a atividade agrícola é a central e determina, no fundamental, a renda principal dos trabalhadores: neste caso, o trabalho externo à unidade, tem um papel complementar, que não significa necessariamente uma transição ao proletariado, mas uma forma de reprodução da sua condição de camponês. Segundo, quando a atividade central é o trabalho assalariado, complementando com o trabalho agrícola na sua propriedade de terra, e cujo resultado está dirigido à produção e reprodução da família como força de trabalho: neste caso, embora seja um assalariado – e a tendência é se efetivar como tal – ainda não rompeu definitivamente com seu passado camponês. A propriedade da terra assim serve de subsídio ao capital, permitindo a manutenção de salários baixos e a utilização sazonal desta força de trabalho, nos ciclos que mais se necessita (colheita, plantio), permitindo a infra-subsistência dessas pessoas e regulando os ritmos de expulsão ou retenção dos camponeses em função das necessidades do capital.
Conclusão:
Vivemos no sistema capitalista e, portanto é preciso entender o campesinato dentro desse contexto. A luta e resistência do campesinato contra a submissão completa ao capital se expressa por diferentes mecanismos, segundo as condições históricas particulares de cada país. Nos países onde o problema da terra está “resolvido”, a luta se dá essencialmente contra os mecanismos de sua integração à economia mercantil (preços, créditos, meios de produção, etc.). Em vários casos se utiliza o instrumento das cooperativas – de produção ou serviços – como uma ferramenta que permite aos pequenos produtores enfrentar em melhores condições o conjunto de normas e condições que o capital impõe ao processo produtivo através do mercado (modernização dos padrões de produção e produtos, etc.). Porém, o desenvolvimento das relações capitalistas e a racionalidade que o próprio mercado impõe, transforma as cooperativas num produtor mercantil a mais, diferente simplesmente por seu tamanho, mas em muitos casos, os camponeses se transformam em apêndice desta e cada vez mais estranhos ao processo. Assim, a subsunção/subordinação ao capital, é simplesmente mediatizada pela cooperativa, que reproduz neste contexto, o movimento do capital em geral. Não estou dizendo que o problema seja a cooperativa, em termos de resistência é muito melhor que a unidade camponesa, apenas reiterando que o problema central é a lógica do sistema.
Noutros casos, em particular no Brasil, na América Latina e outros, a luta principal ainda é pela terra. Embora haja lutas por créditos, preços, etc., com grande importância, estas não são mais que complementares à luta pela terra, por sua extensão e importância. Quando falamos disso, falamos dos posseiros, dos pequenos agricultores, dos atingidos por barragens, das mulheres, setores dos assalariados rurais, etc.
Neste caso, já não cabe mais a luta puramente reivindicatória ou por políticas públicas, embora se faça, mas é preciso adotar um caráter de luta anticapitalista – está quase implícito – pois, questionar a forma de distribuição da terra é, ao mesmo tempo, questionar a forma de distribuição, em si, da propriedade no capitalismo. Quem não ver desta maneira, possivelmente, não conseguirá acumular forças e, portanto, não permanecerá como organização.
Todas as formas de luta pela conquista, seja de terras ou políticas públicas, assim como as formas de organização da produção e comercialização, são mecanismos de resistência e acúmulo de forças neste contexto, mas não resolverão definitivamente o problema. Portanto, a única forma de resolução da problemática camponesa é a extirpação do sistema capitalista. Para tal, é necessário a articulação das lutas do campo com as lutas urbanas – unidade de classe que vive do trabalho – no plano nacional e internacional.
Por último, a melhor forma de ajudarmos o campesinato em geral é desenvolvermos um trabalho de formação que permita entender a lógica do sistema capitalista e como são explorados – embora indiretamente – pelo capital. Querer dizer que a produção camponesa é melhor, mais barata, mais produtiva, etc., é um jeito de esconder a verdade, de iludir os camponeses e não propiciar o descortinamento da real situação e condição destes no capitalismo.
Isso, de forma alguma, significa ficar parado, mas ao contrário, tomar as iniciativas de organizar a produção, as cooperativas, a agroindústria, como forma de resistência e preparação das condições para alterar a estrutura de poder e construir outro sistema: o socialismo. As iniciativas são importantes, porém, sem jamais se perder no emaranhado das atividades, esquecendo-se do principal: a luta de classe, única capaz de pôr fim à exploração dos camponeses e do conjunto da classe trabalhadora.
São Paulo, julho-04
Gilmar Mauro.
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