O que é pra que serve o Estado

"O governo do estado moderno não é mais que uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa" (Manifesto Comunista, 1848)

Vimos que a dependência econômica dos trabalhadores é assegurada essencialmente graças à propriedade privada da classe dominante sobre os meios de produção. No entanto, a simples dependência econômica não é suficiente para a manutenção duradoura de um modo de produção baseado na exploração. Os trabalhadores assalariados e os explorados em geral continuam sendo a imensa maioria da população, enquanto os opressores constituem uma ínfima minoria. Para que os minoritários exploradores possam manter em obediência a maioria explorada é necessário um instrumento político eficaz. E este instrumento é o Estado.

A burguesia e seus ideólogos difundem largamente a concepção da neutralidade do Estado. Aprendemos na escola que o Estado se destina a salvaguardar o interesse geral da população, proteger o país, etc. Esforçam-se, assim, em fazer-nos crer que o Estado não tem nenhuma relação com a existência das classes sociais e com a luta que se trava entre elas. A concepção marxista do Estado vem sendo desenvolvida partindo exatamente da recusa da tese burguesa da neutralidade do aparelho do Estado. Lênin em "O Estado e a revolução" afirma: "O Estado, portanto, é produto e manifestação do fato das contradições de classe serem inconciliáveis. O Estado surge no momento e na medida em que, objetivamente, as contradições de classe não podem conciliar-se. E inversamente: a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis. (..) Segundo Marx, o Estado é um organismo de dominação de classe, um organismo de opressão de uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que legaliza e fortalece esta opressão ......

Em "Acerca do Estado", Lenin enfatiza: "O Estado é uma máquina para manter o domínio de uma classe sobre outra. Quando na sociedade não havia classes, quando os homens, antes da época da escravidão, trabalhavam em condições primitivas de maior igualdade, em condições de mais baixa produtividade do trabalho, quando o homem primitivo pôde conseguir com dificuldade os meios indispensáveis para a existência mais tosca e primitiva, então não surgiu, nem podia surgir, um grupo especial de pessoas diferenciadas especializadas em governar e que dominassem o resto da sociedade. "

Dessas passagens podemos extrair algumas idéias essenciais: o Estado é o resultado do surgimento e desenvolvimento de classes antagônicas, é um organismo de dominação, de opressão de uma classe sobre outra; é a "criação de uma ordem que legaliza e fortalece esta opressão" (Lenin). Para que isto seja possível, o Estado reserva a uma pequena minoria certas funções que primitivamente eram exercidas por toda a sociedade; a mais importante delas é o uso de armas, e da força em geral. Pegar em armas torna-se prerrogativa de instituições como o Exército e a polícia. Outra função chave é o exercício da justiça, que passa a pertencer a juizes e a outros "especialistas". Nas sociedades primitivas cabia sempre à assembléias coletivas.

A classe dominante - hoje a burguesia - controla o aparelho do Estado - Forças Armadas, administração, aparelho judiciário e todos os aparelhos ideológicos - fundamentalmente através de seu poder econômico. A classe que domina o sistema de produção (que detém os meios de produção e de troca) controla também todo o aparelho de Estado. Desta forma, o Estado é sempre uma ditadura de classe, responsável por manter a ordem estabelecida.

Embora seja um aparelho de coerção violenta, o Estado também reforça e garante a estabilidade da classe dominante através de instituições que reproduzem sua ideologia, como a escola, os meios de comunicação, a Igreja ... A aceitação da exploração como natural e eterna, a aceitação passiva da divisão em classes, são idéias ostensivamente difundidas pelos aparelhos ideológicos do Estado."

(Iniciação ao Marxismo - Cadernos do Marxismo Revolucionário, escrito por Francisco Cavalcante)